Política de Cancelamento, Reembolso e Retenção de Dados

Cancelamento

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelos canais indicados. O acesso permanece até o fim do período já pago, salvo disposição diversa.

Direito de arrependimento

Nas compras online, aplica-se o prazo legal de arrependimento (art. 49 do CDC), conforme o caso. [CONFERIR condições com a revisão jurídica.]

Estorno e chargeback

Em caso de estorno, chargeback ou inadimplência, o acesso é suspenso ou limitado automaticamente, mediante os eventos recebidos do meio de pagamento.

Retenção e exclusão de dados

Após o encerramento, os documentos e dados são retidos apenas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e, então, excluídos ou anonimizados. O usuário pode solicitar a exclusão antecipada, respeitadas as retenções obrigatórias.