Apoio jurídico com inteligência artificial
Prescrição Pro
Inteligência artificial para análise de prescrição, decadência e prescrição intercorrente em processos tributários.
O Prescrição Pro analisa documentos e processos judiciais, identifica possíveis teses de prescrição e decadência, organiza a linha do tempo processual, apresenta fundamentação jurídica e, quando houver viabilidade, gera uma sugestão de petição.
Planos a partir de R$ 39,90 por mês. Sem fidelidade, cancele quando quiser.
O que o sistema entrega
Cada análise percorre a cronologia dos autos e devolve uma resposta fundamentada, pronta para conferência do advogado responsável.
Prescrição ordinária
Verificação do prazo do art. 174 do CTN a partir da constituição definitiva do crédito.
Prescrição intercorrente
Aplicação do rito do art. 40 da LEF e dos Temas 566-571 do STJ à cronologia dos autos.
Decadência tributária
Distinção entre o art. 150, §4º e o art. 173, I do CTN conforme a modalidade de lançamento.
Linha do tempo automática
Os atos do processo são organizados em ordem, com a folha em que cada um foi localizado.
Marcos interruptivos e suspensivos
Identificação de citação, parcelamento, penhora e arquivamento, com o efeito de cada um.
Fundamentação legal
Dispositivo, súmula e tema vinculante em cada afirmação, sem fundamento genérico.
Conclusão objetiva
A resposta diz se a tese existe, não existe ou não pôde ser apurada com os documentos enviados.
Relatório jurídico
Documento estruturado para leitura e conferência, exportável.
Sugestão de petição
Exceção de pré-executividade completa, gerada apenas quando há tese favorável.
Histórico das análises
Todas as análises da conta ficam disponíveis para consulta posterior.
Economia de tempo
A leitura da cronologia de um processo extenso deixa de ser feita página a página.
Comece pelo plano certo
Os planos se diferenciam pela quantidade de créditos liberados por mês e pelo número de usuários da conta. Escritórios com alto volume de execuções fiscais podem falar com o comercial e montar uma condição sob medida.
Aviso de responsabilidade
O Prescrição Pro é uma ferramenta de apoio à análise jurídica. A análise é automatizada e pode conter falhas: todo resultado deve ser revisado por advogado(a) habilitado(a) antes de qualquer utilização. O sistema não substitui a atuação profissional, e a indicação favorável não representa garantia de êxito.
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